Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais por ter deixado de repassar ao cliente o valor que recebeu numa ação trabalhista.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Varig obtém prazo para pagar combustível

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos